Felipe Boselli
 

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, "Lei das Empresas Estatais", "Direito, Estado e Constituição" e "Combate Preventivo à Corrupção no Brasil" e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, "Contratações Públicas" e "Direitos Humanos da Tributação". Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

 
 
 
Vinícius Loss
 
 

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduado em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desde 2012. Membro da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina desde 2016. Coautor dos Livros "Direito Tributário: Homenagem ao Professor Ubaldo César Balthazar" e "Um Pequeno Passo Para a Liberdade: edição 2018". Sócio fundador do Escritório Loss e Advogados Associados. Professor convidado da Fundação ENA’ Brasil. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente Estadual do Partido Novo. Foi estagiário em escritório de advocacia (2003-2005), estagiário da 2ª Vara de Florianópolis da Justiça Federal de Santa Catarina (2005-2007) e servidor público concursado do Ministério Público Federal (2007-2009), quando passou a advogar em escritório próprio. 

 

 

 

 

 

Francis Alan Werle

 

 

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNISUL. Experiência no ramo do Direito Público, inclusive Processos Administrativos Disciplinares. Representa Sindicatos e Servidores Públicos de todas as esferas.

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

Elaine Boselli

 

Advogada. Graduada pela Faculdade IBMEC-Damasio/SP. Contabilista. Membro do Conselho Editorial da Editora Caput. Pós-graduanda em Licitações e Contratos e em Direito Público. Coautora do livro Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei nº 8.666/93. Sócia da empresa Boselli Licitações. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gabriela de Lacerda Faria

 

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Graduanda em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Estácio de Sá e em Docência Jurídica. Atualmente é membro Consultivo da Comissão Jovem Advocacia da OAB/SC. Foi estagiária da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (2016-2017) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2017-2019). Possui experiência no ramo do Direito Administrativo, notadamente em Direito Público e licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fernanda Senna

 

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Foi estagiária na Justiça Federal de Santa Catarina (2016-2018) e no Ministério Público de Santa Catarina (2018-2019). Possui experiência em Direito Administrativo e Tributário, notadamente em licitações e contratos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Milton Clécio Zanini

 

Advogado. Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Sócio fundador do escritório Zanini Advogados Associados. Assessor jurídico de empresas privadas. Foi membro da Comissão de Moralidade Pública e da OAB Cidadã, ambas da OAB/SC. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Regional de Blumenau – FURB.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Paulo Boselli

 

Consultor e professor de licitações. Formado em Administração Pública, em Construção Civil e em Administração, pós-graduado em Direito Administrativo, em Auditoria Governamental e em Didática. Autor dos livros “Como ter sucesso nas licitações”, “Simplificando as licitações – inclusive o pregão” e “Pregão – Capacitação para pregoeiros e licitantes”. Organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”. Professor aposentado da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP (vinculada à UNESP), foi empreiteiro de construção civil e também chefe de gabinete da Fundação para o Remédio Popular – FURP. Sócio da Boselli Licitações, há mais de vinte cinco anos vem prestando assessoria em licitações para empresas privadas de diversos setores e para a Administração Pública, além de proferir palestras em congressos e ministrar cursos e treinamentos, por todo o País, sempre sobre o tema licitações.

 

 

 

 

Lucas Hellmann

 

 

Consultor de licitações. Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cursando o 8º semestre. É membro do Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC – GEDIP/UFSC e da Comissão do Acadêmico da OAB/SC. Foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro – Gestão 2018/2019 e integrou as Comissões Organizadoras do XIV Congresso de Direito da UFSC e do I Congresso Internacional de Direito Constitucional: "30 anos da Constituição de 1988 – Em Defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito".

 

 

 

 

 

 

 

Guilherme Boff Freda

 

 

Estagiário. Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cursando o 8º semestre. Foi orador, representando a equipe da UFSC, das edições de 2017 e 2018 da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. Integra a equipe que representará a UFSC na VI Competição de Arbitragem Empresarial – CAEMP e na XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – CAMARB.

 

 

 

 

 

 

 

Isadora de Fragas

 

 

Estagiária. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cursando o 9º semestre. Possui experiência e afinidade com o Direito Público, tendo já estagiado em câmara no Tribunal de Justiça e em outros escritórios especializados na área. Foi membro do Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, Gestão Nova Estação 2016/2017. Integrou a equipe de organizadores do XII Congresso de Direito UFSC. Foi Secretária-Adjunta e, atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC. É membro do Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

Gabriel Ramon

 

 

Estagiário. Graduando em Direito na Faculdade CESUSC, cursando o 7º Semestre. Foi Diretor Geral do Centro Acadêmico João Luiz Duboc Pinaud no ano de 2019. Também Foi Diretor da Sociedade de Debates – CESUSC, onde participou de diversos Campeonatos, como o Campeonato Regional de Integração Sul l. É o atual Presidente da Empresa Junior Argo Consultoria Jurídica e Coordenador do Grupo de Pesquisa Marcus Tullius Cicero. Entusiasta da Área de Direito Administrativo e Direito Ambiental.

 

 

 

 

 

 

Michele Sene Pinheiro

 


Secretária. Graduada em Administração pelo Centro Universitário de São José – USJ e Graduanda em Matemática pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

 

 

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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