20/08/2019 - Licitação para saneamento será realizada ainda este ano
Notícia de licitação
 

Tudo Rondônia

 

Um recente estudo do Instituto Trata Brasil, posicionou Porto Velho na última posição do ranking das cem piores cidades, com apenas 3,39% na coleta e tratamento de esgoto

 

Depois de lançar, na semana passada, o edital para execução do maior pacote de obras de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e recapeamento de ruas da história de Porto Velho, num investimento superior a R$ 100 milhões, a Prefeitura de Porto Velho prepara-se para a licitação, ainda este ano, das obras de ampliação da rede de água tratada e implantação da rede de esgotamento sanitário, num investimento que, estima-se, chegará perto da casa dos R$ 2 bilhões.

 

Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, 2020 será um ano que entrará para a história de Porto Velho como o ano de resgate de décadas de dívidas com a população, algumas delas seculares, como a implantação da rede de esgoto que será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP).

 

Empenhada desde o ano passado na formatação da PPP do saneamento, a equipe do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGP/PVH) acredita que em pouco tempo começa a fase de audiências públicas, para ouvir a população, fase que antecede a licitação.

 

A equipe trabalha na atualidade em duas frentes simultâneas: estudo da melhor das três propostas apresentadas e nas negociações com o governo sobre os ativos e passivos da Companha de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd).

 

Um dos principais compromissos firmados pelo prefeito Hildon Chaves quando ainda candidato, a PPP do Saneamento teve início em maio do ano passado, no intuito de obter estudos de modelagem técnica, econômica e jurídica para embasar futura concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

 

Inicialmente, cinco empresas foram habilitadas: AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A; Planex S.A Consultoria de Planejamento e Execução e Instituto Gauss. Essas empresas tiveram prazo até abril deste ano para entregar os estudos, porém somente três delas (AEGEA Saneamento e Participações S/A; BRK Ambiental Participações S.A e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A), fizeram a entrega.

 

Um recente estudo do Instituto Trata Brasil, posicionou Porto Velho na última posição do ranking das cem piores cidades, com apenas 3,39% na coleta e tratamento de esgoto. Também, pudera. O pouco que existe de rede de esgoto funcionando vem da época dos ingleses, no início do século passado.

 

Durante o mandato do ex-presidente Lula coincidente com o mandato do ex-prefeito Roberto Sobrinho, o governo federal chegou a liberar mais de R$ 1 bilhão para tratamento de água e esgoto, no entanto, mal as obras começaramforam paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causa de irregularidades. O TCU detectou, por exemplo, que a obra de esgoto foi licitada sem que houvesse o projeto.

 

“Estimamos que os investimentos em tratamento e distribuição de água oscile na casa dos R$ 300 milhões e outro R$ 1,5 bilhão para o sistema de coleta e tratamento de esgoto. É um processo moroso, burocrático, mas estamos nos cercando de cuidados para fazer tudo dentro da mais estrita legalidade e da forma mais transparente possível, afinal, estamos resgatando uma dívida secular e que vai entrar para a história, sem dúvida”, observa o prefeito Hildon Chaves.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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