02/12/2019 - Semana contra corrupção destaca importância dos contratos de gestão
Notícia de licitação
 

Agência Brasília

 

Secretaria de Saúde reduz pagamentos sem cobertura contratual

 

Representantes da Secretaria de Saúde e demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta segunda-feira (2), da abertura da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção. Promovido pela Controladoria-Geral do DF, o evento abordou as melhorias nos contratos de gestão e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha no auditório da Academia de Bombeiros Militar (Setor de Autarquias Municipais, a cerca de cinco quilômetros da Esplanada dos Ministérios).

 

“Temos conseguido trabalhar a melhoria desses contratos, trazendo redução de custos e mais benefícios à sociedade. Isso é uma nova mentalidade que se instaura nesse momento no DF, que é pensar no objetivo maior da administração pública: levar à população melhores serviços, obras, infraestrutura, melhorias nos hospitais e na educação”, declarou Ibaneis Rocha.

 

De acordo com o governador, introduzir uma “cultura de integridade” dentro dos processos licitatórios e de compras públicas ainda é difícil, mas tem surtido efeito.

 

“Temos quebrado barreiras para as licitações serem feitas. Tem contratos no DF que estavam há quase 20 anos sem licitação. Só eram emergenciais. Quando não faziam desse jeito, paravam os contratos e pagavam como indenizatório. Nós estamos em cima para fazer essas licitações correrem de forma transparente”, acrescentou Ibaneis.

 

Renovação

 

Um exemplo da renovação encampada pela nova gestão está na própria Secretaria de Saúde. O nível de pagamentos sem cobertura contratual, no âmbito do setor, reduziu ao longo dos anos.

 

A quantia caiu de R$ 570 milhões, em 2017, para R$ 181 milhões, em 2018. Até agosto deste ano o montante está em R$ 8 milhões, conforme dados da Controladoria-Geral do DF.

 

“Temos reduzido esses pagamentos sem cobertura, fazendo contratos regulares e procurado fazer tudo dentro da mais estrita legalidade, acabando com os pagamentos indenizatórios e contratos emergenciais”, comentou o secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Ronan Lima, que representou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, no evento.

 

Ainda segundo Ronan Lima, atualmente todos os processos da pasta são feitos com contratos regulares, nos termos da legislação vigente. “Antes, qualquer empresa que fazia o serviço depois entrava com processo indenizatório. Mas essa possibilidade de ter contratos regulares dá total clareza à prestação de serviços”, ressaltou.

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