05/05/2021 - PF deflagra operação de combate a fraudes em licitações em prefeitura no MA
Notícia de licitação.
    

G1 MA -  São Luís

 

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000.

 

Uma operação da Polícia Federal (PF) feita na manhã desta quarta-feira (5) nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia apura supostas fraudes em licitações e irregularidades em contratos feitos na Prefeitura de Brejo envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia ao novo coronavírus (Covid-19).

 

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000.

 

De acordo com os policiais federais, a empresa que conseguiu vencer é ligada a um médico que estava lotado até o mês de fevereiro de 2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ainda segundo a PF, a empresa não existe e com isto não poderia prestar serviços.

 

Segundo a Polícia Federal, foram identificados graves indícios de fraude ao pregão eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato e associação criminosa com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

 

Operação Desatino

 

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo, que em plena pandemia da Covid-19 realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Análise da página "5-5-21-pfde"   

Avaliação: 6 de 10 | Comentários: 11 | Número de avaliações: 21
 
 
 

 
Contato
 
  (48) 98836-3254
  (48) 3364-8666
  (48) 3028-9667
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 11.05, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100
Encontre-nos
 
ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.
 
Principal   Equipe   Missão e Valores   Imprensa