23/10/2020 - Governo do DF estuda licitação de R$ 17 bilhões para contratação de empresas de ônibus
Notícia de licitação
 

G1 DF

 

Proposta será discutida em audiência pública, no dia 3 de dezembro, às 10h. Contrato tem duração de 14 anos.

 

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) estuda abrir uma licitação para concessão, prestação e exploração dos serviços das empresas de ônibus da capital. O governo estima gastar R$ 17,4 bilhões com o contrato, para duração de 14 anos.

 

Nesta quinta-feira (22), a pasta publicou um edital de convocação para uma audiência pública com o objetivo de discutir a medida. O encontrou está marcado para o dia 3 de dezembro, às 10h no Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF). O evento também será transmitido pela internet (veja mais abaixo).

 

Segundo a Semob, os objetivos principais do novo contrato são:

 

melhoria do sistema de transporte público coletivo;

 

proximidade de término contratual das concessões em vigor;

 

redução dos custos financeiros aportados pelo governo.

 

Reajuste na tarifa técnica

 

No último dia 15, o governo do DF reajustou, em R$ 220 milhões, a tarifa técnica paga às empresas de ônibus da capital. Segundo o Executivo, "a tarifa técnica corresponde ao valor real da passagem, considerando os custos do transporte, como combustível, índices inflacionários e salários dos rodoviários".

 

"O passageiro paga apenas uma parte desse valor, e o GDF arca com a diferença, que é repassada às empresas por meio do complemento tarifário", diz a Semob.

 

A pasta informou que, apesar da revisão de valores, o preço da passagem não sofrerá aumento. O repasse é retroativo ao mês de julho e deverá ser usado para financiar a operação das companhias.

 

Segundo as empresas de ônibus, o número de passageiros caiu muito durante a pandemia do novo coronavírus. Por isso, afirmam que o reajuste é necessário para a manutenção do trabalho.

 

Audiência pública

 

Durante a audiência pública para discutir a licitação, os participantes poderão analisar os estudos e a modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além das respectivas minutas de edital e contrato.

 

A Semob afirma que vai disponibilizar, no site, os documentos referentes à matéria a ser discutida. Os interessados em enviar questionamentos ou sugestões podem participar da seguinte forma:

 

Por meio de mensagem eletrônica, para o endereço [email protected]

 

Entregues durante a audiência pública

 

Protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul, em dias úteis, das 8h às 12h, e das 13h às 18h

 

Por meio do correio, com aviso de recebimento, no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul, CEP: 70631-900

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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