10/06/2020 - Governador do Pará é alvo de operação da PF que investiga compra de respiradores
Notícia de licitação
 

Estado de Minas
Correio Braziliense

 

Além de Helder Barbalho, outras 14 pessoas, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada, são alvos da operação 'Para Bellum'

 

Na manhã desta quarta-feira (10/5) a Polícia Federal deflagrou a operação Para Bellum, que tem objetivo de apurar possível fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. O contrato da compra se deu por dispensa de licitação, justificada pelo estado de calamidade pública, devido à pandemia de covid-19.

 

A operação conta com aproximadamente 130 Policiais Federais e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal. Os mandatos de busca e apreensão são contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

 

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De acordo com nota publicada pela Polícia Federal, a compra custou para o Estado R$ 50,4 milhões, tendo sido realizado metade do pagamento adiantado à empresa fornecedora. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o governador recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, Barbalho teria verificado a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 e foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.

 

Os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.

 

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo e no Distrito Federal, em cumprimento à determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

 

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus.

 

O governo paraense e o governador Jader Barbalho ainda não se pronuciaram. Aguarde mais informações.

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