Segundo estudo do TCU, 37,5% das obras estão paralisadas ou inacabadas.
Por Felipe Boselli
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório em maio de 2019 sobre a análise dos maiores sistemas de contratação de obras no Brasil (Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação, Funasa, PAC e DNIT), com a análise de 38 mil obras.
Esse relatório aponta que 37,5% das obras desses programas estão paralisadas ou inacabadas. São escolas, creches, hospitais e estações de tratamentos de esgoto que, além de desembolsar grande volume de recursos públicos, deixam de atender à população.
Corriqueiramente vemos notícias sobre obras paralisadas nos mais diversos meios de comunicação dizendo que não foram entregues por culpa das empreiteiras responsáveis por elas. Mas essa informação não corresponde aos dados.
O estudo do TCU mostra que em número de obras paralisadas, 47% das dos contratos estão paralisados por motivos técnicos e 23% por abandono da empresa.
Quando os dados são convertidos para analisar o volume de recursos, ao invés de número de obras, ou seja, dando maior peso para as maiores obras, o gráfico se mostra ainda mais expressivo. Conforme o estudo, 48% do orçamento está parado por indisponibilidade financeira e 19% por motivos técnicos. Nessa segunda metodologia de análise o abandono da empresa é responsável pela paralisação de apenas 4% dos recursos públicos.
Entre motivos financeiros e técnicos, podemos aglutiná-los como deficiência de planejamento, de modo geral. Ou seja, quase 70% dos recursos públicos estão paralisados pela falta de planejamento desses contratos.
É fundamental que tenhamos essa análise para poder enfrentar, adequadamente, as causas da paralisação das obras no país e tornar a contratação pública mais eficiente.
