16/10/2019 - Operação que mira fraude em licitações prende 11 pessoas no oeste do Paraná
Notícia de licitação
 

RPC Cascavel e G1 PR
Alan Medeiros

 

Onze pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra fraude em licitações no oeste do Paraná.

 

As prisões são temporárias. Oito investigados foram detidos em Cascavel, no oeste do Paraná. Os outros presos são servidores da Prefeitura de Missal.

 

Empresários e "laranjas" estão entre os alvos, além dos três funcionários públicos.

 

Segundo a polícia, os presos foram levados para a Cadeia Pública de Medianeira, também no oeste.

 

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades da região oeste. 

 

Segundo a delegada Rita de Cássia, a Polícia Civil ainda avalia o valor total das fraudes. No caso de Missal, o contrato se trata de uma licitação que começou no final de 2018.

 

O valor previsto para a licitação era de R$ 1,8 milhão, para a compra de peças para máquinas da prefeitura.

 

"Foram pagos, até o momento, aproximadamente R$ 600 mil para essas empresas que são alvos. A gente pode dizer que algo em torno 30% desse valor é considerado como valor pago indevidamente", disse a delegada.

 

Por meio de nota, a administração municipal de Missal disse que, até o momento, não tem mais mais informações sobre as supostas irregularidades cometidas pelos servidores e que vai colaborar com as investigações. Também afirmou que desconhecia os fatos e que tomará providências internas para esclarecê-los.

 

De acordo com a Prefeitura de Guaíra, a administração municipal não teve acesso à investigação da Polícia Civil e está disposta a colaborar com a polícia.

 

Também por meio de nota, a Prefeitura de Roncador disse que soube da operação por meio do G1. Relatou que a administração comprou máquinas pesadas e peças, mas com os processos licitatórios dentro da legalidade.

 

O município também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento.

 

Segundo a Prefeitura de Terra Roxa, o município disse que entregou dois processos de licitação aos policiais para a investigação. Também disse que realiza licitações dentro da legalidade e prestará todos os esclarecimentos necessários.

 

O prefeito de Pérola do Oeste disse, por meio de nota, que como a operação está em segredo de justiça e não foi realizada nenhuma diligência na prefeitura, ele não sabe como a investigação envolve o município.

 

Também informou que todos os documentos de licitações estão no portal da transparência da cidade e que estão dispostos a contribuir com informações para a investigação.

 

Por meio de nota, o prefeito de Catanduvas disse que não foi notificado sobre a operação. Ele informou que mantém um contrato com a empresa investigada e que este contrato está sendo cumprido. Também disse que está disposto a colaborar com as informações necessárias.

 

A Prefeitura de Diamante do Sul ainda não se pronunciou.

 

A operação é comandada pela Polícia Civil de Foz do Iguaçu e de Cascavel, no oeste do estado, em parceira com a Receita Federal e com a 1ª Promotoria de Medianeira.

 

26 mandados de busca

 

Os 26 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na manhã desta terça.

 

De acordo com a Polícia Civil, a associação criminosa causou prejuízo aos cofres públicos do Paraná de várias maneiras, com as fraudes nos processos licitatórios.

 

Onde são cumpridas as buscas?

 

Missal

Cascavel

Terra Roxa

Guaíra

Diamante do Sul

Pérola D’Oeste

Roncador

Catanduvas

 

Irregularidades

 

A Polícia Civil informou que as investigações, que culminaram na deflagração da operação nesta quarta-feira, começaram em março.

 

A suspeita é de que houve irregularidades na aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura de Missal, conforme a Polícia Civil.

 

O que foi apurado até o momento, segundo a Polícia Civil, é que peças remanufaturadas foram recebidas como novas. De acordo com a Polícia Civil, houve também superfaturamento de preços e pagamento de peças que não eram entregues ou utilizadas.

 

Falso rodízio nas licitações

 

O grupo criminoso criava empresas de fachada em nome de "laranjas" para, conforme a Polícia Civil, fazer um falso rodízio os participantes de cada licitação.

 

Contudo, era a mesma empresa que há anos fornecia pelas a determinadas cidades, segundo a Polícia Civil. Dessa maneira, de acordo com a Polícia Civil, as práticas criminosas foram perpetuadas e os investigados enriqueceram ilicitamente.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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