29/09/2020 - Operação contra desvio de verbas da saúde apreende carros, aviões e dinheiro
Notícia de licitação
 

G1 Rio Preto e Araçatuba

 

Mega operação cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão em cinco estados do país. Foram dois anos de investigação para identificar a quadrilha.

 

Avião apreendido em Congonhas, em São Paulo, na operação Raio X — Foto: Divulgação/Polícia Civil

 

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual apreenderam na operação Raio X documentos, computadores, carros, dinheiro e até aviões nesta terça-feira (29). A operação teve início em investigações da Polícia Civil de Araçatuba (SP).

 

De acordo com um balanço parcial divulgado, foram apreendidos R$ 709 mil em dinheiro e 34 prisões foram cumpridas até as 12h desta terça-feira. Duas aeronaves foram apreendidas, uma em Congonhas e outra em Jundiaí (SP).

 

A mega operação foi para cumprir 237 mandados de busca e apreensão e 64 de prisão temporária em cinco estados do país. Foram dois anos de investigação para identificar a quadrilha.

 

“Eram feitas as licitações, o que indica, fraudulentas. Vencida a licitação, era feita a celebração de contrato de gestão entre a OS e município, aí tínhamos prestadores de serviço. Da OS passava o dinheiro para os prestadores, que no próximo momento, fazia o dinheiro retornar para os cofres da OS. Com isso, havia a lavagem de dinheiro depois, com a compra de imóveis e outros bens”, afirma o delegado Fábio Pistori.

 

Na região noroeste paulista, a concentração do material apreendido é feita na delegacia de Araçatuba (SP), que coordena a ação. Foram apreendidos documentos, computadores e carros. Policiais cumpriram mandados na Santa Casa de Birigui e a Prefeitura de Penápolis, que disseram que estão colaborando nas investigações.

 

Mandados também foram cumpridos em outras partes do Estado de São Paulo e do país. Ainda no interior de SP, mandados ações ocorreram na região de Bauru. Quatro pessoas, entre elas um vereador, foram presos em Agudos (SP).

 

Na capital paulista, a Polícia Civil cumpre mandados de busca na secretaria estadual da Saúde de São Paulo e na Câmara Municipal.

 

A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que está colaborando com a polícia e o Ministério Público nas investigações.

 

A Secretaria também informou que fará um pente-fino em todos os contratos e convênios firmados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) apontadas pelo MP e Polícia Civil e, se detectada qualquer irregularidade, "realizará o rompimento dos mesmos".

 

"A pasta repudia qualquer conduta que viole a legislação ou desrespeite a população usuária do SUS, reafirma seu compromisso com o uso correto dos recursos públicos e com o cumprimento das leis."

 

No legislativo, segundo os investigadores, o alvo é um funcionário do gabinete do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O vereador não é investigado. Já na secretaria estadual de Saúde, os alvos são uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.

 

A operação conta também com apoio da Polícia Federal do Pará. O governador Helder Barbalho (MDB) é investigado, mas não há mandados contra ele. Os mandados de prisão e busca e apreensão também estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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