25/05/2020 - Operação Assepsia mira suspeita de fraude na compra de álcool em gel em Niterói
Notícia de licitação
 

G1 Rio
Lívia Torres e Marco Antônio Martins

 

Agentes cumprem 27 mandados de busca. Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão por investigado.

 

A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do estado iniciaram, nesta segunda-feira (25), a Operação Assepsia, contra uma suposta fraude em Niterói, em meio à pandemia do coronavírus.

 

Equipes saíram para cumprir 27 mandados de busca e apreensão contra empresários e contra a Fundação Municipal de Educação (FME). A sede da entidade é um dos endereços vasculhados.

 

Os investigados são suspeitos de se aproveitar de um pedido de compra de R$ 1,6 milhão para álcool em gel e sabonete líquido. Os insumos, no entanto, jamais foram entregues à FME.

 

A força-tarefa encontrou indícios de que a fundação direcionou a licitação para duas empresas. As firmas receberam o pagamento, mas não forneceram o material — 20 mil litros de cada produto.

 

Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do RJ.

 

A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 1,6 milhão por investigado, podendo chegar a R$ 10 milhões em impedimentos para pessoas físicas e jurídicas.

 

Participam da operação agentes do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e do Grupo de Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP.

 

A Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apoia a operação.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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