16/09/2020 - PF cumpre mandados de busca e apreensão em Cachoeiro por fraudes na merenda
Notícia de licitação
 

ES Hoje

 

A Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim cumpriu na data desta quarta-feira (16) quatro mandados de busca expedidos pela Justiça Federal, e relatada a investigação que apura suspeita de desvio de recursos públicos, que eram examinados à merenda escolar, dando continuidade a Segunda fase da Operação Snack Zero.

 

Foram cumpridos mandados em residências de funcionários públicos municipais, empresários e na Secretaria Municipal de Educação.

 

Foram apreendidos documentos e mídias eletrônicas que serão objeto de análise posterior.

 

A Primeira fase da Operação Snack Zero ocorreu em fevereiro de 2019, quando 52 policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica

 

A ação investiga fraudes em licitações para compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais, bem como a oferta/pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

 

As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Mas também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.

 

Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. E as empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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