30/06/2020 - Polícia Federal apura corrupção e fraudes em licitações dentro do Incra no Amapá
Notícia de licitação
 

G1 AP — Macapá

 

Operação Conluio cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá. Investigados, entre servidores e empresários, negociavam e direcionaram contratos dentro do órgão.

 

Agentes públicos e empresários investigados por direcionamento e fraudes em licitação dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá, estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), que nesta terça-feira (30), deflagrou a operação Conluio, visando apurar a prática ilegal.

 

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Macapá, nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita.

 

Os nomes dos alvos não foram informados pela corporação. Entre os crimes previstos, estão fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

 

De acordo com a PF, empresários e integrantes da comissão de licitação do Incra negociavam a oferta de lances para direcionar contratos no órgão referentes a obras, principalmente de georreferenciamento, procedimento onde são mapeadas e delimitadas terras públicas.

 

"Com decorrer da investigação, constatou-se que os investigados combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações", detalhou a PF.

 

A Conluio foi motivada a partir de provas de outra operação que investigou fraudes no Incra, a "Terras Caídas", em setembro de 2018.

 

Na época, foi identificado que servidores fraudavam o sistema de dados de terras públicas do Instituto para inclusão de informações falsas de trabalhadores rurais.

 

 

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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