03/11/2020 - Polícia Federal faz buscas em Pelotas sobre supostos desvios de verba para hospital de campanha no Ceará
Notícia de licitação
 

Guaucha ZH
Frederico Feijó

 

A investigação policial apontou prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões

 

A Polícia Federal (PF) do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (3) operação para apurar desvios de recursos que seriam utilizados na construção de um hospital de campanha em Fortaleza. A investigação policial apontou prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na capital cearense e nas cidades de São Paulo e Pelotas. A PF não divulgou os locais nem quantos mandados são cumpridos no município gaúcho.

 

A Operação Cartão Vermelho é consequência de inquérito instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação na construção do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

 

A investigação apura indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação, compra de equipamentos de empresa de fachada, má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.

 

A PF apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da secretaria municipal de saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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