30/01/2021 - Polícia Civil investiga fraude em licitação e desvio de verbas públicas no Programa Asfalto na Cidade
Notícia de licitação
 

Diário On Line

 

As frentes de investigações estiveram em endereços em Belém e cidades do interior

 

A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), deflagrou a “Operação Cratera” na manhã deste sábado, 30, com uma ação de cumprimento de mandados de busca e apreensão, com o objetivo de apurar indícios de fraude a licitação e desvios de verbas públicas no programa Asfalto na Cidade, durante o período de 2013 a 2018. As frentes de investigações estiveram em endereços em Belém e cidades do interior. 

 

Policiais Civis da Decor se deslocaram ao Estados de São Paulo e Maranhão, onde contaram com o apoio e participação das polícias civis, por meio da Divisão de Investigações e Combate a Corrupção de São Paulo, e da Superintendência de Combate a Corrupção do Maranhão. 

 

Segundo a Polícia Civil, o programa Asfalto na Cidade tinha o objetivo de melhorar a malha viária dos municípios paraenses e somente em 2018 custou mais de R$360 milhões aos cofres públicos. 

 

Os indícios probatórios coletados ao longo da investigação demonstram favorecimento a um “consórcio” de empreiteiras com envolvimento direto de agentes públicos. São apurados crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. 

 

Em Santa Maria do Pará, um homem foi preso em flagrante, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. O preso era proprietário de uma empresa terceirizada, que funcionava como uma das empreiteiras envolvida no esquema investigado. Na ação também foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, computadores, armas de fogo, joias, além de um valor em moedas estrangeiras (Dólares, Euros, Libras e Dirhams). 

 

O Delegado Geral, Walter Resende,  supervisiona a operação e afirma que todo o material apreendido será perciciado e analisado, com o objetivo de obter mais elementos comprobatórios dos delitos praticados.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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