02/01/2020 - Prefeituras do Pará inauguram onda de licitações com despesas de R$ 20 milhões
Notícia de licitação
 

Zé Dudu

 

Em Salvaterra, governo abriu licitação para gastar R$ 400 mil com caneta azul e azul caneta, além de canetas pretas e vermelhas. Também, R$ 366 mil com cartolinas. Quatro processos do primeiro dia útil do ano do município já sequestram 27% da receita líquida anual; veja detalhes.

 

Hoje, quinta-feira (2), primeiro dia útil do ano, não tem descanso. Não nos corredores de pelo menos cinco prefeituras do Pará, que aceleram para tocar licitações cujos valores podem chegar a R$ 10,5 milhões. Está oficialmente aberta a temporada de conferência das propostas comerciais dos processos licitatórios de 2020, ano eleitoral que promete fortes emoções e, como de praxe, muita gastança. As autoridades fiscalizadoras que se segurem porque vem aí uma avalanche de aquisições esdrúxulas e mirabolantes que os gestores tentam emplacar sem observância da moralidade administrativa.

 

O Blog do Zé Dudu mapeou os processos declarados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e somou quanto o conjunto de prefeituras prevê gastar nas propostas que serão conferidas ao longo do dia de hoje: quase R$ 20 milhões. Mas o valor pode ser maior porque uma prefeitura não declarou a estimativa de gastos em sua licitação.

 

A mais animada neste começo de ano é a administração de Salvaterra, um dos municípios mais famosos da Ilha do Marajó que possui 24 mil habitantes. De uma tacada só, a prefeitura local está registrando preços no total de R$ 15,36 milhões para ao menos quatro processos, sendo o mais caro deles a compra de gêneros alimentícios e materiais de expediente para a Secretaria de Educação e o prédio da prefeitura, no custo de R$ 10,43 milhões. A contratação mais barata é para a compra de itens do cardápio da merenda escolar, no valor de R$ 846 mil (veja aqui). Ao todo, os quatro processos cadastrados e que têm desfecho nesta quinta representam impressionantes 27% da receita brutal local, estimada em R$ 57 milhões em 2019.

 

Salvaterra, a rainha das canetadas

 

Curiosamente, a Prefeitura de Salvaterra abriu licitação para aquisição de materiais de expediente e gêneros alimentícios para ao menos três pastas: educação (R$ 10,43 milhões, veja aqui), saúde (R$ 2,09 milhões, veja aqui) e assistência social (R$ 1,99 milhão, veja aqui). E é aí, ao esmiuçar a lista de desejos da intenção de compra, que o bicho pega.

 

O Blog analisou os itens de cada um dos processos e viu coisas para lá de intrigantes, para não dizer surreais. Na megalicitação da educação, há nada menos que 546 itens. Apenas com canetas pretas, azuis e vermelhas, a Prefeitura de Salvaterra intenta gastar mais de R$ 360 mil. Com cartolina, a ideia é torrar R$ 366 mil; já com papel A4, R$ 1,032 milhão. Os alimentos idealizados para aquisição pela prefeitura para atender a sua estrutura administrativa, no valor de R$ 311 mil, correspondem a 37% do que será gasto com a merenda destinada aos cerca de 5.300 estudantes da rede pública municipal.

 

Na licitação da saúde, que tem em vista registro de preços de 245 itens, a intenção de compra de canetas esferográficas totaliza R$ 30 mil. Mas o grande destaque são os gêneros alimentícios, que somam aproximadamente R$ 720 mil. Já na assistência social, entre os 422 itens, as canetas vão sequestrar pelo menos R$ 12 mil e, mais uma vez, é a aquisição de gêneros alimentícios que rouba a cena: R$ 545 mil. Somada nas três licitações, a aquisição de gêneros alimentícios, no total de R$ 1,576 milhão, é quase o dobro do orçado para a merenda escolar, cuja estimativa de gastos é de R$ 846 mil.

 

Além de Salvaterra, também haverá propostas nesta quinta em licitação das prefeituras de Capitão-Poço (R$ 2,32 milhões para contratar instituição financeira que se responsabilize pela folha de pagamento dos servidores, veja aqui); de Belterra (que abriu dois processos, um de R$ 1,2 milhão para transporte escolar, veja aqui, e outro de R$ 180 mil para locação de caminhonete, veja aqui); de Senador José Porfírio (R$ 119 mil para preparo e fornecimento de alimentação, veja aqui); de Castanhal (R$ 64 mil para compra de enxoval de bebê, veja aqui); e Santa Luzia do Pará (que planeja comprar até 93 itens de mobiliário, mas foi a única prefeitura que não prestou informações de quanto deve gastar com a primeira empreitada do ano, veja aqui).

 

Confira quem está realizando licitação neste primeiro dia útil de 2020 no quadro especialmente preparado pelo Blog do Zé Dudu!

Análise da página "pppreffffeiitt"   

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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