14/09/2019 - Prefeitos de Cosmópolis e Holambra são indiciados por fraude e corrupção
Notícia de licitação
 

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96 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por fraudes em licitações de merenda, uniforme e material escolar, incluindo prefeitos de cidades da região, como o prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), e o Prefeito de Holambra, Fernando Fiori (PTB).

 

Também foi verificada participação do prefeito cassado de Paulínia, Dixon de Carvalho (PP), em crimes investigados pela operação, mas o caso dele será remetido à Justiça Estadual, uma vez que ele deixou o cargo. Quanto aos prefeitos de Mogi Guaçu e Hortolândia, que também foram investigados, a Polícia Federal informou não ter verificado a participação deles no esquema de fraudes.

 

Os crimes são investigados no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal. Segundo a PF, cinco organizações criminosas teriam atuado em ao menos 30 cidades do estado. A operação foi deflagrada em maio de 2018, quando foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão para a investigação de 65 contratos, cujos valores somados ultrapassavam R$ 1,6 bilhão. 13 prefeitos foram investigados, sendo que 11 deles acabaram sendo indiciados.

 

Quanto ao prefeito José Pivatto, de Cosmópolis, a PF concluiu que houve participação dele nos crimes de fraude à licitação e corrupção passiva, com indícios de desvio de recursos públicos federais de contrato para aquisição de material escolar.

 

Em relação ao prefeito de Holambra, Fernando Fiori, a conclusão foi que ele participou dos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e organização criminosa, com indícios de desvio de recursos públicos federais de contratos para aquisição de uniforme escolar, mochila escolar, material de limpeza e aquisição de cestas básicas.

 

Em Paulínia, o ex-prefeito Dixon Carvalho, segundo a PF, participou dos crimes de fraude à licitação e corrupção passiva, com indícios de desvio de recursos públicos do Tesouro de contrato para aquisição de material escolar. Mas, em razão da cassação do mandato do Prefeito, o caso passará a ser de competência da Justiça Estadual de Campinas.

 

Além dos 11 prefeitos, também foram indicados empresários e servidores públicos. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”. Nós entramos em contato com as prefeituras de Cosmópolis e Holambra, mas não obtivemos resposta até o fechamento da reportagem.

 

Nota Prefeitura de Holambra

 

A Prefeitura de Holambra não reconhece as práticas imputadas à administração e reforça que colaborou integralmente com a investigação da Polícia Federal, fornecendo prontamente toda documentação solicitada. Ressalta ainda que até o presente momento os citados não foram ouvidos pelas autoridades policiais ou chamados a prestar informações, prejudicando, portanto, o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Reafirma, por fim, que tem absoluta certeza de que à luz da justiça os fatos serão devidamente esclarecidos.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
 
 
 
 
 
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