10/06/2019 - Regiões de Campinas e Piracicaba têm problemas em 45% das obras de educação com verbas federais
Notícia de licitação
 

G1 - EPTV 1

 

São cancelamentos, obras inacabadas, paralisadas ou que nem começaram ainda, segundo levantamento da EPTV, afiliada da TV Globo.

 

Sessenta e nove de um total de 152 obras públicas previstas em acordos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) têm algum tipo de problema, o equivalente a 45%.

 

São cancelamentos, obras inacabadas, paralisadas ou que nem começaram ainda, segundo levantamento da EPTV, afiliada da TV Globo com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Estes investimentos são de obras municipais ou do estado. Só em Campinas são 19 obras. Veja abaixo algumas destes investimentos que não foram para frente.

 

Mogi Guaçu

 

Em Mogi Guaçu (SP), uma obra de uma creche está parada e com mato por todos os lados, fora um pequeno incêndio registrado em um dos cômodos. O custo dela é de R$ 1,2 milhão, mas 50% já foram gastos no prédio. No pátio, o piso nem foi colocado ainda. Na parte das salas de aulas, a construção está avançada. Segundo os moradores, há pelo menos dois anos as obras estão paradas.

 

O que diz a Prefeitura de Mogi Guaçu

 

A Prefeitura informou que as obras da creche foram iniciadas e concluídas em 50%. Elas começaram em 2009 e foram retomadas pelo governo atual, mas foram paralisadas porque duas empresas contratadas por licitação desistiram de continuar. Uma nova licitação foi lançada em 28 de maio de 2019. A ordem de serviço deve ser dada em poucos dias e a obra deve ser concluída em 12 meses.

 

Na cidade, são 1.145 crianças na fila de espera para creche. A cidade tem 11 unidades próprias e sete terceirizadas. Também há outras creches em construção no município.

 

Americana

 

No Jardim Santo Antônio, em Americana (SP), os moradores reclamam de mato e lixo em uma área onde deveria ter sido construída uma creche. O Márcio dos Santos, que mora nas vizinhanças, disse que chegou a ver o início das obras no local, com rede de energia e de água e esgoto. Mas só o alicerce foi feito. “Aí sumiu todo mundo”, disse ele.

 

O FNDE chegou a repassar R$ 656 mil para a Prefeitura de Americana para esta obra, segundo dados consultados no órgão pela EPTV.

 

O que diz a Prefeitura de Americana

 

A Prefeitura de Americana informou que o convênio é de 2011 e os repasses foram feitos na administração anterior, sem que tenha havido obras ou que o recurso tenha estado disponível. A atual administração, que começou o mandato em 2015, disse ainda que não havia mais recurso para esta obra quando assumiram.

 

Campinas

 

Em Campinas, no Residencial São Luiz, deveria existir uma escola onde hoje tem um campinho de futebol improvisado. A verba para este equipamento era de R$ 1,3 milhão, porém, o convênio com entre o FNDE e a Prefeitura acabou antes da obra ser posta em prática.

 

No bairro Guará, a escola infantil está funcionando normalmente, mas a quadra de esportes não foi coberta como planejado. A Prefeitura tinha direito a R$ 178 mil para a cobertura do equipamento esportivo, e teria recebido R$ 35 mil.

 

O que diz a Prefeitura de Campinas

 

De acordo com a Prefeitura de Campinas, foram recebidas verbas para construção de 13 creches, sendo dez já construídas e entregues. O montante encaminhado pelo governo federal referia-se a 20% do total. A administração investiu os demais 80%.

 

Sobre a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulce Bento Nascimento, no bairro Guará, a obra começa nas próximas semanas. O valor, de R$ 606.654,64, são da Prefeitura. Os 20% do valor enviado pelo FNDE, que representam em torno de R$ 35 mil, foram devolvidos há dois anos.

 

Sobre a creche do bairro São Luiz, a unidade deve ser entregue em 2020, mas as obras serão com recursos próprios. O projeto passou por readequações o que fez com que o processo sofresse alterações. O projeto está em análise de acessibilidade e, em seguida, segue para licitação.

 

Unicamp

 

Ainda em Campinas, a previsão era de que o Instituto de Economia da Unicamp tivesse obras para uma sede do prédio de graduação.

 

O que diz a Unicamp

 

De acordo com a universidade, o projeto foi contratado e o projeto feito, mas o Instituto de Economia desistiu da obra e do convênio. Por isso, não avançou.

 

Limeira e Amparo

 

Os dados levantados pela EPTV sobre obras de educação também constam previsões de ampliações das Etecs João Berlamino e Trajano Camargo, de Amparo e Limeira, respectivamente.

 

O que diz o Centro Paula Souza

 

O Centro Paula Souza informou, por meio da assessoria de imprensa, que o governo do estado destinou cerca de R$ 4 milhões às Etecs de Amparo e Limeira para a compra do mobiliário, equipamentos e obras de reforma e acessibilidade.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
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