27/11/2020 - TCE barra licitação para obras na rede de água em Americana
Notícia de licitação
 

O Liberal
Leonardo Oliveira

 

DAE iria contratar empresa para manutenções e substituições da rede de água e esgoto da cidade

 

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) travou uma licitação do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana para contratar uma empresa que realizaria manutenções e substituições da rede de água e esgoto da cidade. A decisão foi por meio de uma liminar.

 

A entrega das propostas das empresas interessadas estava marcada para a quarta-feira. A administração estimava pagar R$ 4,4 milhões para a prestação do serviço, mas uma representação feita por duas empresas travou o processo.

 

O argumento foi de que havia inconsistências no edital, como a exigência de reconhecimento de firma em procuração apresentada para o credenciamento de licitantes, como ainda comprovar a execução de serviços específicos anteriormente e a prova de qualificação técnica para atividades sem relevância ao objeto do contrate.

 

Na liminar do TCE são vários os apontamentos que, na visão do conselheiro e relator do órgão, Dimas Ramalho, foram suficientes para conceder a liminar. O TCE deu cinco dias para que o DAE forneça cópia do edital e documentos.

 

Análise da página "ttttttcebrarrallli"   

Avaliação: 3 de 10 | Comentários: 18 | Número de avaliações: 35
 
 
 

 
Contato
 
  (48) 98836-3254
  (48) 3364-8666
  (48) 3028-9667
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 11.05, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100
Encontre-nos
 
ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.
 
Principal   Equipe   Missão e Valores   Imprensa