25/02/2019 - União decreta estado de emergência de Batayporã
Notícia de licitação
 

Correio do Estado
Izabela Jornada e Natalia Yahn

 

Precipitação chegou a 150 milímetros e deixou 50 desabrigados

 

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), decreto reconhecendo a situação de emergência de oito cidades da Federação, entre elas está a cidade sul-mato-grossense Batayporã. Devido as fortes chuvas que aconteceram em fevereiro, Batayporã ficou alagada em aproximadamente 50 imóveis e o Governo do Estado chegou a reconhecer também situação de emergência no município ainda esse mês.

 

O desastre aconteceu no dia 17 e 18 de janeiro e o decreto do Estado reconheceu o problema em partes da área urbana e rural que foram afetadas. Durante dois dias de tempestades, a Defesa Civil informou na época que choveu aproximadamente 150 milímetros na cidade. Alguns moradores chegaram a deixar suas casas, se alojando em outros lugares na parte mais alta da cidade.

 

O coordenador da Defesa Civil, Sidney Olegário, informou que naquele dia as áreas mais atingidas foram na vizinhança da Lagoa do Sapo, na região central do município. “A lagoa é um tipo de bacia de receptação da água das redes pluviais da cidade e de onde sai um canal de escoamento. Mas ela não suportou a grande quantidade de água e transbordou”.

 

O texto do decreto confirma que entre os danos e prejuízos sofridos as estradas ficaram intransitáveis, impossibilitam o transporte e prejudicando o calendário escolar do ano de 2019, bem como ficou inviabilizado o transporte dos insumos agrícolas e o escoamento de produtos da agricultura familiar. As intensas precipitações também provocou dados e destruição em pontes e dutos, crateras e atoleiros nas estradas vicinais, além de erosões lineares e ravinamento em várias ruas da área urbana.

 

Com o decreto foi autorizada a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e de reconstrução. Também foi autorizada a convocação de voluntários, arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Também fica dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre e vedada a prorrogação dos contratos.

Análise da página "uniaodecrettt"   

Avaliação: 8 de 10 | Comentários: 13 | Número de avaliações: 25
 
 
 

 
Contato
 
  (48) 99184-1375
  (48) 3364-8666
  (48) 3028-9667
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 11.05, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100
Encontre-nos
 
ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.
 
Principal   Equipe   Missão e Valores   Imprensa