05/07/2019 - PF cumpre mandados contra fraudes em licitações públicas e desvios federais em duas cidades do Ceará
Notícia
 

G1 - CE

 

Segunda fase da Operação Bricolagem tem o objetivo de fortalecer as investigações de fraudes em licitações públicas e desvio de verbas federais no município de Granjeiro.

 

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (5), quatro mandados de busca e apreensão, em uma empresa e em três residências, nos municípios de Farias Brito e Várzea Alegre, na Região do Cariri.

 

De acordo com a Polícia Federal, esta é a segunda fase da Operação Bricolagem, que tem o objetivo de fortalecer as investigações de fraudes em licitações públicas e desvio de verbas federais no município de Granjeiro. A PF deflagrou a primeira fase da operação em novembro de 2018.

 

A empresa onde foram cumpridos mandados é de fachada e chegou a receber, em 2018, mais de R$ 1 milhão referente ao pagamento de licitações em municípios cearenses. Moradores próximos de onde a empresa fica localizada afirmam que não acontecem atividades laborais no prédio há mais de três anos. Os nomes dos investigados não foram divulgados para preservar a investigação, que acontece em sigilo, segundo a polícia.

 

Crimes em Granjeiro

 

Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região depois da apresentação de um inquérito policial. O pedido foi realizado após a continuidade das investigações da primeira fase, que apontaram, segundo a PF, novos e fortes indícios de fraudes na execução de obras públicas, fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais em Granjeiro.

 

Os envolvidos vão responder, de acordo com o nível de participação de cada um, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica, apropriação ou desvio de bens e rendas públicas por prefeitos e associação criminosa.

 

O nome da operação é uma alusão ao ato de executar obras e reformas domésticas sem a utilização de serviços profissionais.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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