05/01/2021 - Prefeitura de Rondonópolis (MT) pretende assumir gestão do transporte coletivo e faz licitação para comprar 50 ônibus
Notícia de licitação
 

G1 - TV Centro América
Emerson Sanchez

 

Prefeitura decretou situação de emergência no setor e estendeu o contrato com a concessionária que presta o serviço até junho. Nos últimos anos, município lançou três licitações, mas os processos foram suspensos.

 

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A Prefeitura de Rondonópolis, na região sul do estado, pretende municipalizar o serviço de transporte e está realizando uma licitação para a compra de 50 ônibus novos. Cinco empresas se interessaram em participar.

 

A licitação tem custo estimado de R$ 27,9 milhões, mas o processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, ainda não terminou.

 

Para que a população não fique sem transporte coletivo, a prefeitura decretou situação de emergência no setor e estendeu mais uma vez o contrato com a concessionária que presta o serviço.

 

Numa reunião realizada nessa segunda-feira (4) entre o representante da concessionária e a prefeitura ficou acordado que o serviço será mantido até junho de forma emergencial, mas que vem ocorrendo desde 2014.

 

No decreto de situação de emergência do transporte, a prefeitura menciona que nos últimos anos foram realizadas três licitações para fazer a concessão do serviço público de transporte coletivo, mas que todas as tentativas não deram certo, porque foram suspensas pela Justiça por irregularidades nos editais.

 

Por causa disso, foi decretada a situação de emergência no sistema de transporte coletivo.

 

Esse decreto foi publicado no dia 31 de dezembro de 2020 e vai até 30 de junho de 2021.

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ACidade ONMilene Moreto O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada A Prefeitura de Campinas autorizou na sexta-feira (21) a abertura do processo de licitação da Parceria Público Privada do Lixo. Agora, a Secretaria de Administração deve preparar a concorrência e disponibilizá-la para as empresas interessadas em assumir a gestão de resíduos sólidos na cidade. O Executivo estima que até o final do ano a licitação seja encerrada. O processo ficará 45 dias disponível para consultas. Esse é o prazo para o recebimento das propostas. A abertura dos envelopes só é autorizada após esse período. A PPP do Lixo é um dos maiores contratos da Administração, orçado em R$ 800 milhões. Passou por consulta pública e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, as mudanças sugeridas pela população não afetaram o projeto base. "Nós tivemos muitas sugestões e várias foram incorporadas ao nosso projeto, como a maximização da reciclagem. Nenhuma delas, no entanto, alterou a ideia do governo que é a de criar usinas, fazer uma gestão inteligente do lixo e com redução do impacto no meio ambiente", disse.  Sobre o edital, Paulella afirmou que que o processo está em fase avançada e acredita que, no máximo em um mês, já esteja disponível. "Durante toda a discussão da PPP o edital já estava em preparação. Precisamos agora apenas dos ajustes finais. Se tudo correr bem, nossa estimativa é de encerrar a licitação até o final do ano", disse o secretário. TRÊS USINAS A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um - empresa e Prefeitura - fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.  Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Segundo Paulella, menos de 5%. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado. O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
 
 
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