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Publicado em 18 de Junho de 2018 Nos últimos dias, o Brasil se viu paralisado pela greve dos caminhoneiros, que protestavam pela redução no preço do […]

Publicado em 4 de Julho de 2018 Embora passados trinta anos da promulgação da Constituição Federal, carta que pretendeu garantir um mínimo de certeza para o […]

Proibir a cobrança de taxa de conveniência é prejudicial aos consumidores. Publicado em 25 de Março de 2019 Proibição da taxa de conveniência vai pesar no […]

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As contratações emergenciais para atendimento à Covid-19 e os cuidados que devem ser observados por gestores públicos  e particulares Publicado em 31 de Março de 2020 […]

Diante da simplificação do processo de dispensa de licitação promovida pela Lei nº 13.979/2020, o comprometimento à economicidade da contratação deve ser sopesado ante a suposta […]