Artigos

3 de outubro de 2022

Regulamentação da Lei 14.133/2021: a vez dos municípios fazerem a diferença

Felipe BoselliJunho de 2022 A LEI 14.133/2021 Sancionada em 1° de abril de 2021, depois de longa espera, a Lei 14.133 trouxe o novo arcabouço jurídico […]
3 de outubro de 2022

Tarifa do Transporte Coletivo após a Greve dos Caminhoneiros

Publicado em 18 de Junho de 2018 Nos últimos dias, o Brasil se viu paralisado pela greve dos caminhoneiros, que protestavam pela redução no preço do […]
3 de outubro de 2022

Reforma Tributária “Ao Avesso”

Publicado em 4 de Julho de 2018 Embora passados trinta anos da promulgação da Constituição Federal, carta que pretendeu garantir um mínimo de certeza para o […]
3 de outubro de 2022

Taxa de Conveniência

Proibir a cobrança de taxa de conveniência é prejudicial aos consumidores. Publicado em 25 de Março de 2019 Proibição da taxa de conveniência vai pesar no […]
3 de outubro de 2022

Por que a nova lei de licitações não vai revolucionar o setor de contratações públicas?

Texto foi aprovado na noite do último dia 25 de junho. Publicado em 28 de Junho de 2019 Por Felipe Boselli. Aprovada na noite da última […]
3 de outubro de 2022

Os efeitos de uma crise pandêmica nos contratos administrativos

Como a Administração Pública e os particulares contratados podem lidar com as consequências da COVID-19? Publicado em 23 de Março de 2020 Felipe Boselli[1] Paulo Boselli[2] […]
3 de outubro de 2022

A Covid-19 e a inovação das contratações de urgência no Brasil

As inovações no pregão presencial e eletrônico para realizar as contratações de urgência pela Administração Pública Publicado em 30 de Março de 2020 Felipe Boselli[1] Lucas […]
3 de outubro de 2022

Os riscos decorrentes da utilização inadequada do art. 4º da lei 13.979/2020 nas compras emergenciais

As contratações emergenciais para atendimento à Covid-19 e os cuidados que devem ser observados por gestores públicos  e particulares Publicado em 31 de Março de 2020 […]
3 de outubro de 2022

As alterações promovidas pela Medida Provisória nº 951 no Sistema de Registros de Preços

Diante da simplificação do processo de dispensa de licitação promovida pela Lei nº 13.979/2020, o comprometimento à economicidade da contratação deve ser sopesado ante a suposta […]